Nesse artigo, separei o papel da mediação no processo de divórcio, sendo uma tendência que promete mudar a forma como o fim das relações são acordadas.
Aqui é válido destacar que a pandemia do Covid-19 em 2020 trouxe uma série de mudanças no setor. Como o aumento no número de divórcios, processos online e mais.
Em 2023, após uma baixa, o número de separações voltou a subir, contabilizando 1 milhão de divórcios extrajudiciais.
Diante disso, a mediação desempenha um papel essencial, destacando-se por ser uma abordagem amigável e colaborativa, destinada a resolução ou acordo entre as partes.
Dessa forma, comecemos destacando o papel da mediação no processo de divórcio:
Facilitar a Comunicação
A princípio, a mediação visa promover uma comunicação clara e eficiente.
Em outras palavras, os conjugues tem um espaço para falar quais são seus interesses, preocupações e necessidades abertamente. Com isso, é possível avaliar esse levantamento e chegar a um acordo interessante para ambos.
Negociação de Acordos
Uma separação significa que os conjugues querem findar a relação e, para isso, precisam definir um acordo aceitável mutuamente. Logo, são definidas questões de pensão, guarda, visitas, divisão de bens, etc.
Na mediação é possível negociar o acordo para ambos ficarem satisfeitos. Por isso, é comum que o advogado alinhe os objetivos e realize concessões.
Definindo o Interesse entre as Partes
A mediação tem como foco defender o interesse de cada parte, avaliando quais são as necessidades individuais.
Neste cenário, é um processo no qual as posições rígidas serão avaliadas profundamente, para buscar soluções que realmente atendam as necessidades dos conjugues.
Por exemplo, na divisão de bens, ao invés de “somar tudo e dividir”, a mediação auxilia a otimizar esse processo, principalmente para acelerar o divórcio, bem como para que ambos fiquem satisfeitos.
Decisões em Conjunto
O papel da mediação no processo de divórcio engloba a tomada de decisões.
Geralmente, quando chegamos ao jurídico, significa que os conjugues não chegaram a um acordo. Logo, as decisões ficaram em aberto e uma autoridade irá apresentar uma solução.
Além de tirar o papel do casal no acordo, nem sempre os conjugues ficam realmente satisfeitos.
Portanto, a mediação estabelece uma conversa clara e direta, promovendo uma avaliação entre os desejos das partes para as decisões serem feitas em conjunto.
Suponha que o casal esteja brigando devido a guarda dos filhos. Essa conversa é destinada a entender o que cada um quer, os motivos que levam a discussão e como chegar a um acordo que ambos concordem.
Preserva a Boa Relação
Não é segredo que muitas relações terminam de forma negativa, ou seja, com brigas e discussões.
Como resultado, as partes não querem conversar, chegar a um acordo ou querem simplesmente distância – acabando com tudo o mais rapidamente possível.
Assim, a mediação auxilia na preservação dos indivíduos, para findar aquela relação de forma saudável e cooperativa. Principalmente quando há crianças envolvidas, é essencial evitar as brigas.
Preservar o bom relacionamento significa reduzir o estresse, facilitar esse processo e evitar mais sofrimento.
Papel da Mediação no Processo de Divórcio: Confidencialidade
De maneira geral, o processo de divórcio deve ser sigiloso, principalmente quando há menores.
Então, ao invés de passar por todo o processo judicial, sendo extremamente cansativo, a mediação traz um espaço confiável, seguro e confidencial.
Com isso, você fala abertamente, sem medo dessas informações serem usadas contra você. Afinal, o objetivo aqui é chegar a um acordo.
Acordos Personalizados para o Futuro
Na busca por processos mais efetivos e rápidos, a mediação permite que os conjugues tenham um acordo personalizado, que atenda as necessidades de cada um.
Em suma, as ações tribunais/judiciais são mais inflexíveis. Dessa forma, com a mediação é possível definir um acordo que seja satisfatório, mais “leve” e criativo.
Simultaneamente, a mediação é ideal para o casal conseguir se comunicar de forma clara, geralmente estabelecendo parâmetros para as partes.
Em outras palavras, é um método que prepara os conjugues para o futuro, ideal quando há uma necessidade de interação contínua ou futura. Como quando há filhos, relações familiares remanescentes e mais.
Para saber mais, converse com um advogado para divórcio e separação agora mesmo.
Como funciona a mediação?
Sabendo qual o papel da mediação no processo de divórcio, muitos clientes aqui do escritório têm dúvidas quando ao procedimento. Em outras palavras, querem saber como funciona a mediação.
Assim, a mediação tem como objetivo resolver conflitos por meio de um mediador – um indivíduo neutro.
Essa pessoa irá auxiliar as partes a conversar abertamente, de forma respeitosa e facilitando a definição de acordos interessante para ambos.
Logo, é diferente de um processo judicial, a mediação é mais informal e funciona através da colaboração mútua.
Então, confira as informações essenciais de como esse processo funciona.
Principais Características da Mediação:
- Voluntária: as partes participam por vontade própria e tem direito de sair do processo a qualquer momento.
- Neutralidade: o mediador não toma partido nem decide nada. O papel é facilitar a comunicação e ajudar as partes a encontrar uma solução.
- Confidencialidade: tudo o que é discutido durante a mediação é confidencial e não pode ser usado em um processo judicial, mesmo que o casal não chegue a um acordo.
- Autonomia: as partes têm o controle sobre o resultado e são responsáveis por chegar a um acordo.
- Economia e rapidez: A mediação é geralmente mais rápida e menos onerosa do que o litígio judicial.
Etapas do Processo de Mediação:
- Abertura: o mediador começa explicando o funcionamento do processo, estabelecendo as regras e obtendo o consentimento das partes. É aqui que dizemos que ambos têm o direito de falar e expor abertamente seus desejos, mas sempre respeitando o outro.
- Exploração: as partes apresentam suas perspectivas e interesses sobre o conflito. A fase de exploração pode ser breve ou não, dependendo da situação na qual o casal se encontra. Por exemplo, falar sobre divisão de bens, questões de guarda, etc.
- Negociação: o mediador facilita a negociação, ajudando as partes a identificar pontos de convergência e divergência. Isso significa compreender o que cada parte quer, trabalhar em cima das negativas de cada parte, negociar conforme o que for possível para ambos ficarem satisfeitos. O processo de exploração e negociação são os mais longos aqui.
- Conclusão: se um acordo é alcançado, ele é formalizado por escrito. Se não houver acordo, as partes podem optar por outros meios de resolução, como o meio judicial.
A importância da mediação: os benefícios do acordo no divórcio
A mediação desempenha um papel indispensável nos processos de divórcio por oferecer benefícios significativos tanto para os cônjuges quanto para qualquer filho envolvido.
Vale dizer que aqui temos todos os tópicos destacados no início desse post somados as seguintes observações:
Menos Conflito e Estresse Emocional
Não é segredo que o processo de divórcio costuma ser cansativo, envolvendo algum nível de sofrimentos. Afinal, refere-se ao final de uma relação.
Geralmente, quando um casal decide findar aquela relação, significa que alguma coisa aconteceu, sejam objetivos diferentes, traição, novos amores, questões de trabalho, mudanças e mais.
Então, a mediação vem para oferecer um ambiente de colaboração, para as partes conversarem respeitosamente. Inclusive, se não desejarem, cada um apresenta seus interesses para o profissional conversar com a outra parte, fazendo essa “ponte”.
Aqui não temos um ambiente adversarial, de briga.
Com isso, reduz todo o estresse emocional, evita conflitos e torna a separação mais simples e leve.
Foco no Bem-Estar das partes
A mediação permite as partes se respeitem e falem abertamente sobre os assuntos necessários.
O foco é garantir o bem-estar e um acordo interessante para ambos, principalmente quando há filhos.
Assim, é possível elaborar um plano de parentalidade, por exemplo, capaz de atender as necessidades da criança, fazendo a transição ser suave e evitar traumas que possam afetar as relações e até o desenvolvimento infantil.
Controle das Decisões
Ao contrário de um juiz que impõe uma decisão, a mediação permite que os próprios cônjuges mantenham o controle sobre as decisões que afetam suas vidas.
Isso resulta em soluções mais satisfatórias e personalizadas para ambas as partes.
Aqui é válido destacar que o processo é confidencial, ou seja, questões pessoais e financeiras não se tornam de registro público, fornecendo maior privacidade e evitando que detalhes sensíveis fiquem expostos.
Solução mais Efetiva para Capacitação das Partes
A mediação pode ajudar a preservar um relacionamento civilizado entre os cônjuges, o que é especialmente importante se eles precisarão continuar a interagir após o divórcio.
Simultaneamente, oferece soluções mais flexíveis e criativas, tornando os acordos personalizados para dividir bens ou definir detalhes envolvendo menores.
Além disso, capacita os conjugues a resolver os próprios conflitos, aumentando a satisfação das partes, desenvolvendo habilidades para evitar discussões e otimizar as escolhas.
Para consultar um escritório de advocacia, eliminar dúvidas e começar a mediação, entre em contato e conheça a equipe R. Barros.
Como a mediação nos divórcios promove economia de recursos e tempo?
Agora, chegamos a um dos tópicos mais valiosos para nossos clientes: entender o papel da mediação no processo de divórcio no quesito economia de recursos e tempo.
Em síntese, a maioria dos conjugues que querem uma separação buscam um processo que seja mais rápido e menos burocrático. Afinal, o sistema judicial tende a ser lento e “chato” para as partes.
Logo, oferecemos um espaço seguro para você resolver quaisquer pendências e diferenças mais rapidamente, economizando em custos legais. Confira:
Redução de Custos Legais
- Menos Honorários Advocatícios: os honorários dos advogados são reduzidos de forma significativa, já que a mediação requer menos horas de trabalho legal.
- Custos de Tribunal Reduzidos: a mediação evita muitos dos custos associados ao processo judicial, como taxas de apresentação de documentos e custos de audiências prolongadas.
Ou seja, as partes evitam gastar valores exorbitantes no processo, que continuarão a ser das partes. Ou seja, evita que a separação seja um gasto financeiro exorbitante.
Menos Custos Emocionais Associados ao Conflito
- Menos Estresse: a redução do estresse emocional leva a menos absenteísmo no trabalho e menores custos de saúde relacionados ao estresse.
- Melhor Relacionamento Pós-Divórcio: menos conflitos resultam em uma melhor cooperação pós-divórcio, reduzindo a necessidade de futuras intervenções legais.
É importante dizer que a redução desses conflitos ou custos emocionais significa estabilidade das emoções, uma passagem mais tranquila por uma situação que já é difícil (envolvendo grandes mudanças para as partes), bem como promove bem-estar.
Maior Eficiência na Resolução de Disputas
- Foco na Solução: a mediação é centrada na busca de soluções práticas e mutuamente aceitáveis, resolvendo questões de forma mais rápida e trazendo eficiência.
- Comunicação Direta: a presença de um mediador facilita a comunicação direta e clara entre as partes, evitando mal-entendidos e prolongamento desnecessário do processo.
Em alguns casos, as partes querem chegar a um acordo com um mediador, mas não querem ter um contato direto.
Nessas situações, cada uma das partes conversa separadamente com os advogados, apresentando os interesses e chegando a um acordo interessante sem precisarem ficar frente-a-frente.
Isso significa uma redução valiosa nos custos de um processo legal, bem como no tempo, acelerando a resolução dos conflitos.
Acordos Personalizados
- Flexibilidade: a mediação permite a criação de acordos personalizados que atendem às necessidades específicas das partes envolvidas, evitando o tempo e o custo de recorrer de decisões judiciais desfavoráveis.
- Soluções mais Criativas: as partes exploraram soluções criativas que podem não estar disponíveis através do litígio tradicional.
Isso evita, inclusive, que as partes gastem grandes valores (e tempo) em processos judiciais.
Processo Mais Rápido
- Menos Burocracia: a mediação evita muitos dos trâmites burocráticos que são comuns nos processos judiciais.
- Sessões Diretas: as sessões de mediação são diretas e focadas na resolução de conflitos específicos, acelerando todo o processo.
- Agendamento Flexível: as sessões de mediação são agendadas conforme a conveniência das partes, evitando longas esperas por datas de tribunal.
Dessa forma, o processo se torna mais rápido.
Por exemplo, enquanto um processo litigioso demora mais de dois anos, com a mediação é possível chegar a um acordo dentro de um mês.
Divórcio: 5 motivos que levam a desacordos e como resolvê-los
Por fim, a nossa equipe separou os cinco motivos que levam os casais que estão em processo de divórcio a desacordarem de algum ponto. Levando a mais conflitos e gastos.
Da mesma forma, apresentamos um meio eficaz de como resolver essas questões, confira:
Conflito Intenso e Irresolúvel
- Alto Nível de Hostilidade: quando existe um alto nível de animosidade e ressentimento entre os cônjuges, a comunicação se torna mais difícil, dificultando a mediação.
- Falta de Cooperação: se um ou ambos os cônjuges não estão dispostos a cooperar ou negociar de boa-fé, conversar é sempre um problema.
Nesses casos, é importante conversar separadamente com as partes, entender os motivos desse conflito e falta de cooperação e como seria um acordo interessante.
A partir disso, os advogados conversam com seus clientes para explorar novas possibilidades.
Desequilíbrio de Poder
- Abuso Doméstico: casos que envolvem abuso físico, emocional ou psicológico muitas vezes não são adequados para mediação, pois a parte abusada pode não se sentir segura ou capaz de negociar livremente.
- Manipulação: nas situações em que um cônjuge exerce controle significativo sobre o outro, a parte vulnerável pode não conseguir expressar suas necessidades e interesses de maneira justa.
Aqui, a mediação nem sempre é a melhor opção. Entretanto, a recomendação é que você converse com o seu advogado e fale sobre essas questões.
Com isso, o profissional entende o que pode acontecer ali, para apresentar um acordo que seja interessante, evitando que esse desequilíbrio persista.
Atenção: há casos em que é necessário seguir para o litigioso e envolver profissionais de saúde mental.
Desafios Financeiros
- Reajuste Econômico: a mudança de um orçamento familiar para orçamentos separados pode ser financeiramente difícil, especialmente se um dos cônjuges dependia do outro para sustento.
- Custos Legais: as despesas com advogados e custas judiciais podem ser significativas, adicionando pressão financeira.
- Manutenção do Padrão de Vida: manter o padrão de vida anterior ao divórcio pode ser difícil com a mesma renda dividida entre dois lares.
Justamente por isso, muitos casais entram em desacordo durante a mediação. Por exemplo, uma das partes exige pensão e a outra não aceita, questões envolvendo divisão de algum bem específico, etc.
Aqui, é essencial entender como cada parte se “encaixa” nessa situação, qual o desequilíbrio e como resolver essa “pendência”.
Questões Legais Complexas
- Disputas Financeiras Complicadas: casos que envolvem ativos financeiros complexos, negócios, propriedades em múltiplas jurisdições ou questões de impostos podem exigir uma análise legal detalhada e até decisões judiciais.
- Custódia e Suporte: Disputas sobre a custódia dos filhos, pensão alimentícia e visitas, especialmente quando existem alegações de má conduta ou preocupações com o bem-estar das crianças, podem precisar de intervenção.
Aqui temos a co-parentalidade.
A co-parentalidade, também conhecida como parentalidade conjunta ou parentalidade compartilhada, é um modelo de criação de filhos no qual pais separados ou divorciados colaboram na educação e cuidado dos filhos.
Esse modelo envolve a cooperação ativa dos pais em questões relacionadas à saúde, educação, bem-estar emocional e outras necessidades dos filhos, mesmo que não vivam juntos.
Os principais aspectos desse modelo são a comunicação efetiva, respeito, flexibilidade e presença ativa.
Para lidar com as adversidades, os pais devem acordar sobre as questões básicas, definir um método efetivo para resolver conflitos que possam surgir, bem como evitar que o dependente faça parte das discussões.
Logo, converse com o seu advogado e apresente suas inseguranças e receios.
Outras questões a serem avaliadas
Ordens Judiciais Necessárias
Em alguns casos, é necessário obter ordens judiciais para questões como proteção contra violência doméstica, imposição de pagamento de pensão ou resolução de disputas de guarda.
Desafios Logísticos
- Mudança de Residência: um ou ambos os cônjuges podem precisar mudar de residência, o que pode ser um processo emocional e fisicamente desgastante.
- Reorganização da Vida Diária: ajustar-se a uma nova rotina, incluindo responsabilidades domésticas e cuidado dos filhos, é desafiador.
- Redes de Suporte: reconstruir redes de suporte social e emocional, especialmente se o círculo social era centrado no casal.
Desafios Psicológicos
- Autoestima e Identidade: a separação pode afetar a autoestima e o senso de identidade, especialmente para aqueles que se definiam pelo casamento.
- Solidão e Isolamento: sentimentos de solidão e isolamento podem surgir, especialmente se as redes de suporte social são reduzidas.
- Adaptação e Resiliência: desenvolver a capacidade de adaptação e resiliência para enfrentar as mudanças e construir uma nova vida pode ser difícil, mas é essencial.
Em todos esses casos, é importante que as partes tenham um acompanhamento psicológico profissional, para evitar que a relação se desgaste ou que uma das partes dificulte um acordo.
Além disso, a mediação não é ideal quando há:
- Suspeitas de Desonestidade: se um dos cônjuges acredita que o outro está escondendo ativos ou informações financeiras, pode preferir a investigação formal e o julgamento que o processo judicial proporciona.
- Descumprimento de Acordos: históricos de não cumprimento de acordos anteriores podem levar a uma falta de confiança na capacidade de resolver o divórcio por mediação.
Algumas partes podem preferir uma decisão judicial em vez de um acordo mediado, especialmente quando desejam uma resolução que não seja passível de contestação ou quando sentem que a economia de recursos não é o suficiente para lidar com o que precisa “abrir mão”.
Enfim, para saber mais sobre esse e outros assuntos, conferir novidades em normas e regulamentações, bem como para contratar um profissional, converse com nosso escritório de advocacia.