A procura por um advogado para divórcio e separação em São Paulo apresentou uma queda desde dezembro de 2022, isso após um pico ocorrido em 2021. Inclusive, o período de pandemia foi marcado por rompimentos.
Diante disso, separei algumas das tendências para 2024, bem como alguns cuidados que você deve ter para proteger seus interesses, garantir a legalidade e evitar surpresas.
Cabe destacar que algumas separações de famosos trouxeram alguns assuntos importantes a tona, como a “blindagem” contra dívidas, questões ligadas a imóveis, penhora de bens e outros problemas observados, por exemplo, no caso da Lexa e MC Guimê.
Os divórcios e a separação de bens é um processo que pode acontecer em qualquer núcleo familiar, independentemente do tempo da relação. Muitos casais acabam por não estabelecer um regime de bens interessante para ambos ou não discutem sobre o tema previamente, ocasionando uma série de discussões posteriores.
Divórcio grisalho: o fenômeno crescente nos últimos anos
Primeiramente, um dos temas que tem circulado nas mídias digitais recebeu o nome de “divórcio grisalho”, uma referência as relações que terminam após décadas de casamento.
Aída Sedano, uma mexicana que conquistou as redes sociais, deu uma entrevista a BBC News Mundo falando sobre o tema. Ela se divorciou após 40 anos de casamento e fala sobre a importância de seguir um outro caminho quando as coisas não estiverem funcionando mais.
Geralmente, o termo é usado quando pessoas com mais de 50 anos e/ou com vários anos de casamento optam por uma separação.
É importante destacar que muitos veem os casamentos da terceira idade como “inquebráveis”. Inclusive, há quem diga que “não vale a pena separar”.
Entretanto, com o aumento na expectativa e qualidade de vida, surge a necessidade de reconhecer a importância de viver bem e feliz. Independentemente da idade, é essencial buscar opções e não se prender a uma situação incômoda.
Neste cenário, é indispensável que o casal discuta o tema de forma ara e coesa. Há situações em que casal consegue realinhar os objetivos e continuar juntos.
Porém, quando isso não é possível, o ideal é que cada parte tenha um advogado para divórcio que facilite todo o processo. Frequentemente, são casais que possuem bens materiais, um núcleo familiar que vai questionar o tema e aspectos emocionais valiosos.
Informativos
De acordo com um centro de pesquisa dos Estados Unidos, na Universidade de Bowling Green, os divórcios grisalhos dobraram entre a década de 90 e 2010.
Esse dado também traz outras discussões, como os Estatutos em defesa dos Idosos, Lei Maria da Penha e na valorização do indivíduo.
Conforme aponta a fundação ATYME, esse público destaca que quer tranquilidade, paz, companheirismo e respeito. Ou seja, são pessoas que querem calmaria no tempo que ainda tem, querem dar adeus a brigas e discussões ou mesmo por buscarem coisas distintas.
Há grupo da terceira idade que querem curtir a casa, fazer comida, ficar na varanda. Outros querem viajar, conhecer mais pessoas, participar de grupos, etc.
Cabe destacar que a chegada da melhor idade também reduz algumas obrigações. Como a rotina de cuidados com os filhos e as jornadas de trabalho.
Portanto, são pessoas que tem mais tempo livre, já passaram por uma série de transições e possuem um nível de tolerância mais baixo.
Tendências para 2024: contratos de namoro
Os contratos de namoro são uma evolução quando falamos em direito e igualdade.
Na prática, o documento é uma maneira de comprovar que existe o relacionamento afetivo entre duas pessoas. Porém, destaca que o objetivo não é a formação familiar. Como resultado, delimita a relação, que não é configurada como uma união estável.
Diante disso, não altera o estado do casal, mas define uma relação pública entre as partes.
O documento é de livre e espontânea vontade assinado/realizado pelo casal e elimina obrigatoriedades jurídicas posteriores. Isso por reforçar a proteção patrimonial.
Em suma, quando há esse contrato, nenhuma das partes tem o direito de reivindicar patrimônios na justiça.
Em outras palavras, se o namoro terminar, ninguém irá discutir sobre heranças ou partilha de bens. Caso essa relação resulte em uma prole (filho), apenas a pensão alimentar será discutida.
O contrato é uma escritura pública, lavrado em Tabelião de Notas e com a possibilidade de definição de cláusulas de acordo mútuo.
Os contratos crescem entre o público jovem para estabelecer limites na relação, evitar surpresas no futuro, garantir acesso a serviços específicos e assim por diante.
Por exemplo, muitas empresas onde uma das partes é sócio, como resorts e centros, pedem esse contrato para que o namorado(a) possa entrar no lugar.
Requisitos e prazos
Os contratos de namoro têm prazo de “validade”, podendo ser revogado ou renovado e todas as cláusulas legais devem ser seguidas por ambos.
Se o casal decidir formar família ou constituir matrimônio/união estável, prevalece as regras desse novo “contrato”.
Advogado para divórcio e separação em São Paulo: proteção aos investimentos
Uma das tendências para 2024 no direito inclui novas formas de proteção ao patrimônio/investimentos.
Parte desse interesse vem da facilidade em acessar informações. Por exemplo, é provável que você conheça algum advogado que publica posts em redes sociais respondendo dúvidas dos seguidores.
Nesses casos, é preciso ter um pouco de cuidado. A minha recomendação profissional é buscar um atendimento personalizado.
Afinal, essas “respostas” costumam ser generalistas, com uma base de informações restrita e que, na prática, nem sempre tem o mesmo resultado.
Doação em vida
A doação é uma forma de garantir a organização de bens. facilitar o inventário, reduzir discussões e a burocracia familiar e mais.
Simultaneamente, é uma maneira de se preparar para um possível divórcio. Essa doação pode ou não ser com usufruto, sendo necessária incluir uma cláusula específica e conhecer bastante da lei para preparar os envolvidos.
Aproveite para conferir outras informações e novidades aqui no Blog.
Contratos de compra e venda
Os contratos de compra e venda evidenciam quando cada uma das partes, do casal, pagou pelo bem. Logo, define qual o percentual de cada um.
Neste caso, se houver uma separação (em regimes de comunhão parcial ou total de bens), as partes recebem com equidade, não com igualdade. Isso significa que há uma divisão conforme o que cada um pagou.
Holding familiar
O holding familiar é um formato de administração patrimonial familiar para organizar e definir como será o processo de sucessão dos titulares do patrimônio.
Logo, os bens pessoais e empresariais ficam divididos, eliminando a chance de que uma dívida nos negócios atinja os bens da família.
Vale destacar a notícia publicada no G1 sobre a separação judicial não ser um requisito prévio e necessário para que os casais se divorciem.
Basicamente, a decisão reafirma que o casamento é um direito e não um dever. Logo, o casal escolher se quer continuar ou não a relação, tendo o direito de dissolver o vínculo matrimonial.
Divórcio na Lei Maria da Penha: Lei nº 13.894/2019, art. 14-A
Muitas mulheres passaram a buscar um advogado para divórcio e separação em São Paulo após a repercussão do caso da apresentadora Ana Rickmann.
Um dado que poucas mulheres conhecem é a lei que discute sobre o divórcio em casos de violência doméstica e familiar. O assunto circulou nas redes sociais e precisa ser evidenciada.
Assim, mulheres vítimas dessa violência tem o direito de “propor a ação” diretamente no Juizado para a dissolução da união ou divórcio matrimonial. Ou seja, o juiz decreta o fim daquela relação.
Há também o “divórcio impositivo”, quando a separação acontece sem a assinatura de um dos cônjuges.
Na prática, não depende do consentimento por ser um direito que não cabe discussão. Logo, não existe isso de “não vou te dar/assinar os documentos”, esse é um direito que independe da vontade da outra parte.
Enfim, se você estiver em qualquer situação na qual quer o fim da relação ou proteção de bens, busque um advogado para divórcio e separação em São Paulo, regularize essa situação e evite surpresas.