Entender o impacto da pandemia no divórcio significa trazer à tona algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos casais. Não apenas relacionadas a saúde física, mas a questão emocional, mental, financeira, entre outras.
Aqui no escritório, chegaram diversos casos em que foi preciso conversar com as partes a fim de entender o que realmente estava acontecendo e quais eram os objetivos de cada um.
Em uma, o divórcio é uma opção final, quando há uma decisão de que o fim daquela relação é a melhor alternativa. Logo, chegamos à etapa dos acordos, o que envolve muitas conversas.
Neste cenário, a pandemia trouxe um cenário de caos sem precedentes para o ser humano. Fora o medo e as incertezas sobre o futuro, havia ainda as relações humanas que, na normalidade do dia, já não é algo tão simples.
Dessa forma, traremos aqui um panorama desse cenário que já tem 4 anos, a OMS classificou o Covid-19 como pandemia em 11 de março de 2020.
O objetivo é mostrar como a pandemia elevou o número de separações (e porque isso aconteceu), como mudou algumas questões burocráticas que otimizaram os dias atuais, bem como os desafios legais e as tendências relacionadas ao assunto.
Boa leitura!
Pandemia: casamentos e separações
A pandemia do Covid-19 mudou o mundo. Isso é um fato.
Desde os primeiros casos até o lockdown, quando tudo fechou, bem como as primeiras regras de flexibilização, o mundo precisou se adaptar a uma série de novas regras. Desde o não poder circular livremente pelas ruas, número limitado de acesso a espaços/comércios e mais.
É neste cenário que observamos uma série de aspectos importantes, que servirão de base para o cenário pós-pandêmico.
Porém, para compreender tudo isso, precisamos ter alguns aspectos em mente.
Primeiramente, toda família, casal ou núcleo familiar possuía um esquema de funcionamento prático. Por exemplo, horários de trabalho, para ir à escola, lazer, descanso, alimentação e assim por diante.
Com isso, era comum que muitos casais, mesmo morando juntos, viam-se realmente aos finais de semana ou folgas, quando saiam para jantar, ir ao cinema e mais.
Quando a pandemia começou, muitos negócios fecharam e, com o lockdown, tudo mudou drasticamente. Agora, as pessoas precisavam ficar isoladas em casa, junto com outras pessoas – com as quais não conviviam no dia-a-dia.
Justamente por isso, começamos a notar diversas coisas distintas. Alguns casais começaram a discutir por tudo, outros passaram a realmente se conhecer melhor, houve aqueles que decidiram morar juntos nessa fase, etc.
O confinamento e tudo o que veio com a pandemia, mudou a maneira como as pessoas se relacionavam, trazendo desafios legais que alteraram as leis vigentes.
Imagine a seguinte situação:
Você está trancado em casa, 24 horas por dia, convivendo o tempo inteiro.
Simultaneamente, muitos perderam o emprego, teve um aumento de dívidas, incertezas sobre o futuro, o medo da doença e pelos familiares e amigos e uma série de elementos emocionais.
Tudo isso impactou nas relações humanas. Alguns casais passaram a discutir continuamente, outros não entendiam o “lado emocional”, teve picos de estresse, ansiedade e depressão.
Logo, muitos casais acabavam optando pelo divórcio, decorrente dessa dificuldade em conviver.
Números de divórcios
O número de divórcios na fase pré e pós-pandemia é gigante no mundo inteiro.
Na China, por exemplo, vimos um recorde no número de divórcios quando as regras do isolamento começaram flexibilizar, como um impulso por sair de toda aquela situação.
Aqui no Brasil, tivemos um aumento de 117% na busca de escritórios de advocacia, isso desde que a quarentena começou.
A realidade é que o convívio integral durante a pandemia mostrou para os casais que existem uma série de diferenças, que cada indivíduo é único e até uma má administração das coisas. Em outras palavras, até questões simples começam a ganhar notoriedade, dificultando essas relações.
Em 2021, no Brasil, foi anotado o recorde de 80.573 divórcios, sendo que em 2020 foram registrados 77.509 atos.
Isso traz a realidade da pandemia: muitos casais começam a ficar mais tempo juntos e decidem se separar após alguns meses.
Importante
A pandemia também registrou um aumento nos casos de violência doméstica. Desde agressões físicas e emocionais, patrimonial, religiosa e outras.
Se você passou ou passa por algo semelhante, busque uma rede de apoio e os seus direitos. Todo tipo de violência é crime.
Impacto da Pandemia no Divórcio: Desafios Legais e Tendências Emergentes
O impacto da pandemia no divórcio é facilmente exemplificado com um ditado popular: “para se conhecer alguém, você precisa comer um saco de sal junto”.
A ideia desse ditado é que você só conhece profundamente alguém quando passam um bom tempo junto. Isso significa conhecer os humores, falhas, qualidades, costumes e hábitos, etc.
Na vida moderna, muito desse “tempo” do casal é vivido de forma quebrada ou mesmo virtual. Você conversa com o outro virtualmente, vê poucas horas na semana e quando ficam mais tempo juntos, costuma ser a lazer.
Sendo assim, esse convívio aconteceu, de forma obrigatória, na pandemia, quando tudo estava a “flor da pele”.
Porém, passar mais tempo junto não significa ser um tempo de qualidade. É aqui que muitos casais têm dificuldade em compreender o outro, descobrem coisas novas ou simplesmente não sentem que se encaixam ali.
Além disso, houve uma série de discussões de como sobreviver a um coração partido durante o isolamento.
O músico Kieron Byatt falou sobre o assunto dizendo que, antes da pandemia, ele e a namorada falavam sobre comprarem uma casa. Logo em seguida, veio uma “rotina deprimente” e a separação.
Nem sempre o casal realmente queria se separar, mas não encontrou formas de lidar com as adversidades.
Vale dizer que a pandemia também trouxe à tona questões relacionadas à saúde mental, estresse e sobrecarga de trabalho, que podem ter contribuído para a deterioração de alguns relacionamentos.
Muitos casais se queixavam do home office, onde um ou ambos trabalhavam o dia todo, quase sem intervalos.
Principais causas do divórcio pós-pandemia
Aqui, separei algumas das principais causas do divórcio pós-pandemia, para você compreender melhor como essa situação mudou a perspectiva de milhares de pessoas. Confira!
- Confinamento e tensões familiares: o período de confinamento durante a pandemia aumentou as tensões em algumas famílias, levando a um aumento nas discussões e conflitos.
- Estresse financeiro: a crise econômica resultante da pandemia causou um estresse financeiro em muitas famílias, contribuindo para a deterioração dos relacionamentos.
- Mudanças nas prioridades e perspectivas de vida: pandemia levou muitas pessoas a reavaliarem suas vidas e prioridades, levando milhares de indivíduos uma maior disposição para buscar a separação caso o casamento não estivesse satisfatório ou indo em direção a esses novos sonhos.
- Maior tempo passado juntos: o tempo prolongado passado em casa devido à pandemia destacou características e diferenças entre os casais, algumas dessas irreconciliáveis, levando a uma decisão mútua de se separarem. Exemplo disso foi muitos descobrirem que o parceiro era anti-vacina.
Da mesma maneira, milhares de pessoas passaram por dificuldades relacionadas a perdas e saúde mental durante esse período. Esse aspecto exige não apenas um cuidado próximo, mas atenção. Algo que nem todos os conjugues conseguiam oferecer.
Como resultado, quando um dos conjugues ficava doente, emocionalmente esgotado ou mesmo perdia um ente familiar, não tinha o apoio/suporte do parceiro. Mesmo sendo algo que parece inconcebível para alguns, tornou-se rapidamente um motivo para discussões e quebras na relação. Segundo a OMS, a pandemia aumentou em mais de 25% (só no primeiro ano) os casos de ansiedade, por exemplo.
Aqui, destaco a importância de você sempre buscar a ajuda que precisa, seja ela médica, psicológica ou outra. Cuidar de si é essencial para um futuro mais tranquilo.
Desafios legais
Os desafios legais dos divórcios na pandemia observados em escritórios e até em advogados online são resumidos em cinco tópicos principais, sendo eles:
- Acesso aos tribunais: com as restrições de movimentação e o fechamento de tribunais/cartórios durante a pandemia, tivemos uma dificuldade em acessar os procedimentos legais necessários para o divórcio.
- Mediação e resolução de conflitos: as restrições dos encontros presenciais também dificultaram o processo de mediação de conflitos, tornando mais desafiador chegar a acordos amigáveis.
- Questões relacionadas a crianças: a pandemia levantou questões relacionadas à guarda compartilhada, visitas e segurança das crianças durante a crise de saúde.
- Questões financeiras: tivemos uma crise econômica resultante da pandemia que impactou significativamente os acordos financeiros entre os casais, tornando mais complexa a divisão de bens e pensões alimentícias.
- Alterações nas leis e regulamentações: as leis e regulamentações relacionadas ao divórcio foram alteradas temporariamente para lidar com os desafios específicos da pandemia, afetando os processos legais de diversas maneiras.
Assim…
Muitos casais acabaram se separando informalmente, em uma tentativa de parar aquele convívio danoso, sem dar realmente entrada no processo legal de divórcio. Mais tarde, isso ocasionava uma série de problemas jurídicos. Seja na separação de bens ou mesmo para acordar outros aspectos.
Na maioria das vezes, encontramos três dificuldades quando o assunto é divórcio: pensão/pensão alimentícia, divisão de bens e guarda/visitação de filhos. Atualmente, vemos uma crescente nas questões envolvendo pets.
Na pandemia, isso ficou ainda mais evidente, já que o fechamento das instituições trouxe algumas dificuldades para os casais.
Porém, foi nessa fase que surgiram e aumentaram as opções de divórcios consensuais. Em suma, se o casal entrar em acordo, pode fazer tudo extrajudicialmente.
Nos cartórios, por exemplo, é possível superar os desafios acordando os termos da separação previamente. Para isso, o ideal é contratar um advogado, para definir todos os detalhes.
Tendências emergentes
Durante a pandemia, alguns novos tipos de divórcio surgiram para responder a necessidade do mercado. Neste cenário, posso destacar aqui:
- Divórcio virtual: com o aumento da telemedicina e das interações virtuais, alguns casais optam por realizar todo esse processo virtualmente, desde consultas com advogados até audiências.
- Divórcio consciente: uma abordagem recente, o foco é enfatizar a importância de terminar um relacionamento de forma respeitosa e colaborativa. Para isso, atuamos com uma com uma comunicação aberta, considerando os sentimentos do outro e no cuidado com o bem-estar emocional de ambos.
- Divórcio amigável e colaborativo: diversos casais escolheram um divórcio mais amigável e colaborativo, buscando acordos que atendam aos interesses de ambas as partes, especialmente quando se trata de questões como guarda dos filhos e divisão de bens. Isso facilita e agiliza o processo, bem como auxilia na redução de custos.
- Mediação online: com as restrições de movimentação e o distanciamento social, a mediação online tornou-se mais comum para resolver questões relacionadas ao divórcio. Além disso, tem se consolidado como uma facilidade do mercado. Isso proporciona uma maneira conveniente e segura de negociar acordos. Principalmente para casais que estão distantes um do outro ou que não desejam esse “encontro”.
- Aumento da procura por consultoria matrimonial: Muitos casais têm buscado orientação profissional para ajudá-los a lidar com os desafios do casamento durante e após a pandemia. Isso auxilia alguns a evitar o divórcio e outros a tornar esse processo menos problemático.
Atenção:
Vale destacar que o impacto da pandemia no divórcio causou uma reflexão sobre a distância. Muitos casais acabaram se distanciando, outros se aproximando e muitos conseguiram alinhar novos sonhos.
Simultaneamente, a questão de saúde foi determinante para o término de muitos relacionamentos, uma questão que traz à tona a maneira como muitos lidam com crises.
Conforme pesquisa publicada em diversas páginas, a taxa de abandono de mulheres doentes é de 20,8% contra uma taxa de 3% em relação aos homens.
A pandemia trouxe uma maior conscientização sobre a importância da saúde mental, isso fez diversos casais buscarem terapia, bem como aconselhamento jurídico.
Direito das Famílias e Sucessões entre as tendências do divórcio pós-pandemia
Uma temática que cresceu ao longo dos últimos quatro anos se refere ao Direito das Famílias, que são as normas que organizam e protegem esse núcleo; bem como o Direito das Sucessões – referente a transferências de patrimônio após um óbito.
Assim, surgiram algumas tendências valiosas capazes de superar alguns desafios legais do divórcio pós-pandemia.
Sharenting
Conceito que se refere ao compartilhamento de fotos e vídeos na internet por parte dos pais. Neste caso, cresce as questões de direito familiar e das crianças, que são mais vulneráveis.
Vale dizer que a pandemia acelerou o processo tecnológico e milhares de ferramentas surgiram. Alguns superimportantes e outros que tem causado problemas.
Exemplo disso são os apps e softwares usados para manipulação de imagens.
Agronegócio
O agronegócio ganhou mais espaço nas famílias e está em ascensão. Como resultado, muitos grupos familiares têm discutido questões de divisão de bens, herança, sucessão e mais.
Aqui, é indispensável regularizar todas as finanças, organizar e garantir a legalidade das ações. Incluindo a criação de testamentos e outros documentos legais.
Discussões sobre multiconjugalidade
Antes de mais nada, é válido destacar que a lei brasileira determina que ter mais de um conjugue é proibido no Brasil. Ou seja, mesmo com a temática do poliamor esteja em alta, é essencial ter cuidado.
Inclusive, cabe pena de 3 a 6 anos.
Atualmente, há diversas questões sobre o assunto, que pode sofrer atualizações nos próximos anos. Até o momento, destaco 4 pontos importantes:
- A traição não altera o regime de bens, portanto cabe divórcio e a divisão normalmente;
- O conjugue traído tem direito ao ressarcimento por aquele “dano”, principalmente se exposto ao ridículo, cabe ação por danos morais;
- Conforme o Código Civil, amante não tem nenhum direito – independentemente do tempo daquela “relação”;
- Se o casal tiver regime de comunhão total ou parcial de bens e for descoberto que o cônjuge que traia deu presentes para amante, o conjugue traído tem direito a solicitar reintegração desses bens.
Pactos ou Acordo Antenupcial
Os conhecidos acordos pré-nupciais têm crescido no Brasil, principalmente como forma de regular questões financeiras e patrimoniais antes de firmada a relação.
Inclusive, muitas famílias realizam essas discussões previamente, uma maneira de evitar problemas futuros.
Vale dizer que são diversos tipos de acordos, provendo segurança jurídica. Além disso, vale para famílias que já possuem um acervo de bens, para pessoas que tem algum tipo de reserva ou para indivíduos que irão começar a construir agora.
Importante
Frequentemente, os acordos contam com cláusulas bastante específicas, sendo indispensável um acompanhamento jurídico.
Para evitar que seja danoso para alguma das partes, diversos aspectos devem ser considerados. Por exemplo, uma recomendação é colocar no contrato se, uma das partes deixar de trabalhar em prol da outra, esta receba ressarcimentos financeiros mensais, principalmente em caso de divórcio.
Se quiser conhecer alguns outros assuntos que podem ser pauta de discussão no futuro, confira a página de tendências do IBDFAM.