O divórcio amigável é aquele no qual as partes entram em um acordo. Como resultado, é uma das principais recomendações profissionais para agilizar o processo e reduzir os custos.
Afinal, quando pensamos em processos litigiosos (sem acordo), os divórcios são demorados e caros, com custos atrelados a partilha de bens, honorários e muitos outros aspectos.
Não à toa, o meu objetivo é mostrar ser possível evitar todo esse custo (e tempo), fazendo o processo ser mais tranquilo e justo para as partes, com acordos que funcionam e pensado para o seu bolso.
Cabe destacar que esse tipo de divórcio é caracterizado por ser uma separação mais rápida e barata. Porém, para isso acontecer, as partes não devem ter nenhuma divergência.
Em outras palavras, você e o ex-cônjuge devem acordar todas as nuances do processo, em que a entrada é realizada diretamente ou por um procurador representante.
Boa leitura!
Vantagens do divórcio amigável
Ao procurar um advogado em São Paulo ou outro Estado brasileiro, é provável que saiba exatamente o que quer. O mesmo vale para a outra parte.
O problema é que, frequentemente, os ex-casais não conseguem dialogar e acabam buscando um escritório de advocacia na tentativa de resolver a situação.
Simultaneamente, muitos divórcios têm 2 linhas paralelas: as partes querem resolver tudo o mais rápido possível, mas não querem abrir mão de nada ou tentar um “meio-termo”.
Esse caminho acaba por ocasionar uma série de processos na justiça.
Dessa forma, a regra do divórcio amigável é que as partes estejam em acordo. Isso exige uma conversa prévia, preferencialmente cada qual com seu advogado, a fim de evitar os custos do divórcio litigioso.
Esse tipo de separação pode acontecer via judicial ou não. Geralmente, a via na justiça acontece unicamente quando há filhos menores. Isso acontece para garantir os direitos das crianças.
Porém, se não houver menores, a melhor alternativa é o processo amigável extrajudicial, diretamente no cartório. Entre as vantagens desse processo amigável destaco:
- Processo rápido de divórcio;
- É mais barato;
- Emocional e fisicamente, é menos desgastante;
- Traz comodidade: evitando deslocamentos, faltas no trabalho e mais;
- O processo acontece mais rapidamente;
- Praticidade: um único advogado pode ajudar em todo o processo, realizando o acordo entre as partes e mediando a situação.
Como Agilizar o Processo e Reduzir Custos
Agora, falemos sobre como funciona para agilizar o processo e reduzir custos com o divórcio amigável.
Neste cenário, o primeiro passo é procurar um advogado em São Paulo, advogado online ou um escritório de advocacia, preferencialmente especializado.
A vantagem é que um único profissional consegue fazer a ponte entre as partes, reduzindo os custos do divórcio e atuando a fim de estabelecer um acordo vantajoso.
Geralmente, as partes conversam, juntos ou não, com o profissional e falam o que esperam de todo o processo, estabelecendo um acordo.
Vale dizer que este acordo, muitas vezes, significa que ambos terão de renunciar a alguns desejos, para que ambos fiquem felizes e tudo acabe mais rapidamente.
Em seguida, o advogado elabora uma petição com a vontade das partes, com o acordo que foi previamente firmado. Esse documento é encaminhado ao cartório, onde é realizado o agendamento da assinatura de escrituro do divórcio.
Enfim, no dia em questão, ambos vão até o cartório, é feita a leitura da escritura (para confirmar todos os dados) e o documento é assinado. Se houver qualquer tipo de divergência, o processo é suspenso e deverá ser refeito.
Suponha que o casal, casado em comunhão parcial de bens, tenha um total de R$20 mil no banco. Aqui, independe valores e bens adquiridos antes da união.
Entretanto, há uma dívida (do casal) no cartão de crédito na totalidade de R$3 mil. Neste caso, um acordo pode envolver que, o dinheiro em conta deve pagar essa dívida e o restante ser dividido igualmente. Ou seja, aquele que tem a dívida ficara com R$13 mil e o outro com R$7 mil.
Documentos para divórcio amigável
Os documentos são a base de um bom negócio.
Aqui, o processo rápido do divórcio depende de garantir que todos os documentos estejam devidamente separamos e organizados, além do acordo entre as partes.
Dessa maneira, a solicitação inclui:
- Certidão de Casamento;
- Certidão do registro de acordo pré-nupcial (se houver);
- Documentos de identificação dos cônjuges;
- Documentos de identificação dos filhos maiores (se houver);
- Bens do casal: todos os documentos referentes a bens, como propriedades e finanças.
Como ficam os bens?
O divórcio amigável é uma das maneiras efetivas de separação, levando os cônjuges a procurar um advogado online para a divisão de bens em alguns dos seguintes formatos:
1 – Divisão imediata: onde os cônjuges definem o que ficará com cada parte, realizando transferências de documentos e o que mais for necessário.
2 – Doação: muitos casais optam por realizar a doação, que funciona por meio de um contrato, seja para uma das partes, filhos maiores e terceiros.
3 – Resolução Posterior: comum quando as partes decidem que os bens serão colocados a venda e, quando findar, o valor será dividido.
Existem contratos nas quais as partes definem regras específicas, que facilitam essa organização na divisão dos bens, evitando brigas e possibilitando que o processo aconteça na esfera extrajudicial.
Para facilitar, separei alguns exemplos práticos de alguns casos de separação. Lembrando que, em caso de filhos menores/incapazes, o divórcio ocorre judicialmente, obrigatoriamente.
Exemplo
Então, um casal composto de X e Y opta pelo divórcio amigável.
Juntos, eles possuem 1 imóvel no valor de R$200 mil, 1 automóvel com valor de R$50 mil e uma conta bancária referente a ambos de R$15 mil. Tudo o que conquistaram antes do casamento, acordaram que não fará parte da divisão.
Após muitas conversas, o advogado apresenta algumas opções, dentro do que cada um deles apresentou:
- Cônjuge X fica com o imóvel e cônjuge Y fica com o automóvel e valor da conta bancária
- Cônjuge X paga metade do valor do automóvel (para ficar com ele) e os demais são divididos igualmente
- Todos os bens são divididos igualmente – Sendo que o imóvel e automóvel serão colocados a venda e o valor repassado posteriormente
Tudo o que vocês decidirem, o profissional confecciona o documento e envia para o cartório. Geralmente, a recomendação é findar o mais rapidamente a situação, não deixando “pontas soltas”.
Principalmente quando o casal quer cortar quaisquer laços de relação, isso evita um desgaste emocional.
Muitos casais optam por contratar um único advogado, resolvendo previamente todas as questões de bens, como doações e divisões para, no fim, enviar os documentos no cartório e assinar a escritura.
Isso alivia a questão emocional e financeira.
Custos do divórcio amigável
Por fim, vale destacar que existem diversos fatores que alteram o custo dessa separação. Como os bens existentes, o Estado do casal em questão, taxas do cartório, se terão um mesmo advogado ou não, etc.
Na prática, quando não há bens, o processo fica mais barato, já que as partes apenas definem amenidades e vão até o cartório assinar o documento.
Se quiser saber mais sobre valores, entre em contato e solicite um orçamento. Assim, fica mais fácil avaliar o seu caso e definir quanto será para findar esse processo.