A documentação de imóvel é um dos fatores mais comuns na hora de vender ou comprar aquele que será o seu lar ou comércio. Justamente por isso, quando surge um desafio, há confusões quanto ao que fazer, bem como uma incerteza sobre o futuro.
Dentro dessa perspectiva, esse artigo vai lhe ajudar com as principais respostas sobre o tema e trazer mais facilidade na hora de entrar no mercado de imóveis.
Medidas erradas na matrícula
A matrícula do imóvel deve refletir toda a verdade sobre ele. O que inclui as medidas.
Então, quando está errado, é preciso fazer a correção. Esse processo é chamado de retificação ou usucapião. Isso pode ser feito judicialmente ou em um Registro de Imóveis.
Dessa forma, você deve seguir alguns passos para a correção e atualização de todos os documentos dos imóveis.
Cabe destacar que a matrícula também apresenta fusões, ofícios, requerimentos e quaisquer outros detalhes.
Principais erros na documentação de imóvel
Se você está pensando em comprar um imóvel, uma das questões que podem atrapalhar as negociações são os erros em quaisquer um dos documentos de compra/venda.
O principal problema é que esses erros impedem qualquer ação e pode causar muitas dores de cabeça para os envolvidos. Geralmente, os erros estão nas certidões negativa, de imposto, de propriedade, débitos ou nas matrículas de imóvel. Ou mesmo no contrato de compra e venda.
A importância da emissão da escritura
A documentação do imóvel envolve a escritura. Basicamente, esse documento comprova a transferência da propriedade, seja uma negociação particular ou jurídica.
Isso é feito em um tabelionato com o pedido de um orçamento, separando toda a documentação para tal. Como RG, CPF, endereço e profissão.
Não à toa, é preciso atualizar conforme quaisquer mudanças, como casamentos e divórcios. Sendo necessário fazer o pagamento da taxa da Prefeitura.
Assinando o contrato: quais são as cláusulas que você deve observar
Antes de assinar qualquer contrato de compra e venda, você deve observar todas as cláusulas que estão no documento. Isso evita surpresas e possíveis problemas futuros.
Portanto, o ideal é considerar:
- Dados: avalie se todas as informações estão corretas, como localização e identificação dos envolvidos;
- Declaração de quitação: não é comum em todos, mas quando tiver, essencial observar com cuidado;
- Índices de correções e juros: sempre veja quais são os juros e correções em casos de pagamentos ou ajustes devedores;
- Dados de pagamentos: tudo referente a pagamento deve ser observado, como contas para depósito, despesas adicionais, corretagem, etc.
Averbação de imóvel
A averbação de imóvel se refere a anotações ou mudanças na documentação. Sejam elas referente ao imóvel ou aos proprietários.
Sendo assim, todas as informações que precisam ser modificadas devem ser realizadas para evitar problemas futuros. Geralmente, acontece quando os proprietários se casam ou se divorciam, em casos de expedição do Habite-se pela Prefeitura e mais.
Para ter certeza de que todos os documentos estão corretos, é possível verificar a consulta ao CEDI, com um histórico de Edificação.
Imóveis encalhados: principais problemas
Os imóveis encalhados são aqueles que, por algum motivo, não são vendidos. Isso pode gerar uma série de custos para os proprietários que ficam sem saber o que fazer diante desse cenário.
Principalmente com a pandemia, o mercado de imóveis sofreu uma queda drástica nas vendas. O resultado foram diversas casas e terrenos sem nenhum interessado.
Com a retomada do mercado, começa a busca por interessados nesses imóveis encalhados. Geralmente, os principais desafios encontrados incluem:
- Aparência externa do imóvel: que com ele parado há meses não torna tudo mais fácil;
- Documentação: quando os documentos da propriedade não estão regularizadas, deixando as negociações atrasadas;
- Problemas no interior: além do exterior, imóveis vazios apresentam diversos problemas internos, como mofo e rachaduras.
Neste cenário, muitos imóveis não são facilmente vendidos. Principalmente porque os contratos não são corrigidos facilmente e, muitas vezes, os compradores não querem esperar.
Aqui vale dizer que muitos imóveis ficam encalhados por não terem o Habite-se. O documento é emitido pela prefeitura da sua cidade.
Em síntese, o Habite-se afirma que aquela construção segue as normas da região e todas as exigências daquele tipo de projeto.
Ainda que muitas cidades não fiscalizem diversas questões burocráticas, uma hora ou outra isso pode pesar para o vendedor/comprador.
Documentação de imóvel de gaveta
Popularmente chamados de imóveis de gaveta, são aquelas relações de compra e venda de um bem que estava em financiamento. Entretanto, o banco não fez uma transferência da dívida.
Ainda que pareça incomum, esse tipo de ação acontece bastante no Brasil.
Na prática, você faz um acordo informal, sem nenhum registro oficial dessa compra/venda.
Dessa maneira, existem riscos ligados a essa compra. Já que, mesmo sendo o que paga as parcelas, não é o proprietário. Não à toa, existem golpes associados a esses acordos.
Imagine que você encontra um vendedor e firmam um acordo de gaveta de um imóvel X. Então, você começa a pagar as parcelas do financiamento.
Algum tempo depois, descobre que o vendedor vendeu esse mesmo imóvel, dessa mesma maneira, para outras pessoas. Na prática, não há um acordo formal sobre isso. Logo, as implicações jurídicas podem levar anos (e muito dinheiro).
Mas, como existem pessoas realmente interessadas em vender e comprar dessa maneira, o ideal é fazer algum tipo de registro. Como um contrato simples em cartório.
Outros desafios além da documentação de imóvel
Por fim, o mercado imobiliário apresenta outros desafios importantes capazes de tornar a compra/venda de um imóvel mais lenta e difícil.
Dessa forma, a incerteza do mercado e das mudanças referentes a contrato, dados ou mau planejamento financeiro podem causar uma série de problemas.
Documentação de imóvel e custos de taxas
As taxas cartorárias são um problema recorrente na compra de imóveis. Isso costuma acontece quando você se preparar para comprar um imóvel, mas esquece que existem outros pagamentos a serem realizados.
Ou seja, as taxas desse processo. Há corretores que evitam algumas taxas, mas algumas não serão eliminadas para que o imóvel seja transferido de forma correta.
Inventários
Sempre que alguém que possui um imóvel morre, existem processos para divisão dos bens e a realização do inventário.
Além disso, muitos herdeiros colocam os imóveis à venda na tentativa de quitar dívidas ou mesmo para acelerar a partilha. O problema é que isso atrasa a documentação e faz com que tudo fique “parado”.
Isso prejudica não apenas aqueles que querem vender o bem, mas também aqueles que estão interessados em comprar.
Dívidas na documentação de imóvel
Os compradores sempre precisam verificar a real situação de um imóvel. Então, a parte de verificar inclui avaliar se o imóvel tem dívidas. O que retarda as vendas e deixa os envolvidos sempre irritados.
Na prática, o problema é que, se houver dívidas, a negociação não pode continuar.
Em alguns casos, os imóveis que possuem muitas dívidas, superando o valor do mesmo, podem acabar indo a leilão.
Para resolver essas dívidas, você consegue pedir uma certidão do imóvel, para ter um histórico de ações e averbações.
Enfim, se você ainda tem dúvidas sobre o tema, precisa de uma consultoria ou de um profissional para avaliar o seu caso, entre em contato. É só clicar no botão do WhatsApp.