O planejamento patrimonial é a adoção de medidas estratégicas, que objetiva a trazer melhores resultados com o uso dos bens e, ainda, diminuir o pagamento de tributos.
Um dos pontos importantes do planejamento patrimonial é a possibilidade de planejar a forma que os bens serão transmitidos aos herdeiros após a morte do proprietário.
Aqui adiantamos: o primeiro passo para um planejamento patrimonial efetivo é contratar um advogado especialista em direito imobiliário.
Por isso, neste artigo nossa equipe reuniu as principais informações sobre o planejamento sucessório. Acompanhe!
Os diferentes tipos de planejamento patrimonial
O planejamento patrimonial é um termo abrangente. Dentro dele, estão inseridos outros dois tipos de planejamento: o planejamento tributário e o planejamento sucessório.
Planejamento patrimonial
O planejamento patrimonial objetiva, sobretudo, evitar que os bens de uma pessoa percam o valor e tragam prejuízos ao seu proprietário.
Assim, com a adoção das estratégias certas, é possível evitar a depreciação dos bens. Além disso, um bom gestor patrimonial adotará medidas para que haja o aumento do lucro com a propriedade.
Por exemplo, suponhamos que uma pessoa possui diversos imóveis em uma cidade pequena e que ela deseja obter mais ganhos com seus bens.
O gestor patrimonial poderá indicar ao proprietário que ele venda estes bens e adquira um outro em uma cidade grande, onde o valor do aluguel é alto. Desta forma, será possível aumentar o lucro com os bens.
Planejamento sucessório
O planejamento sucessório, como o próprio nome sugere, é a adoção de medidas estratégicas, que visam antecipar a forma de transmissão dos bens aos herdeiros após a morte do proprietário.
Em regra, quando uma pessoa falece, é aberto o inventário e os herdeiros decidem como será feita a partilha dos bens. Infelizmente, é comum que sejam travadas longas batalhas na justiça e o processo leve anos, o que gera uma depreciação no patrimônio.
Porém, com o planejamento sucessório é possível antecipar a forma que os bens serão divididos e, ainda, reduzir o valor dos tributos.
Atualmente, as formas de planejamento sucessório são: testamento, previdência privada, doação, fundos imobiliários e a criação de holdings familiares.
Dentro desta lista, a holding familiar é a forma mais efetiva de transmissão, pois, além do custo-benefício trazida pela diminuição dos tributos, não há a necessidade de um inventário.
Planejamento tributário
Por fim, o planejamento tributário é outra forma efetiva de planejar um patrimônio.
A partir deste planejamento, é possível reduzir a quantidade de tributos pagos na gestão dos bens, sempre dentro do que dispõe a lei.
Por exemplo, a venda de um imóvel quando feito por pessoa física é mais vantajosa do que quando feita por pessoa jurídica, em razão dos benefícios concedidos pela Receita Federal sobre o IR no ganho de capital.
Neste caso, um bom gestor patrimonial indicará ao proprietário que os imóveis sejam transferidos para a pessoa física, a depender do caso.
Qual a importância do planejamento patrimonial para os seus imóveis?
São dois os principais motivos que tornam o planejamento patrimonial tão importante: ele aproxima o proprietário dos seus objetivos e facilita a venda do imóvel.
Muitas vezes, uma pessoa detém de um alto capital, mas não sabe como torná-lo mais rentável e lucrativo.
Neste interím, o planejamento patrimonial exponencializa os ganhos obtidos com o patrimônio, seja ele composto por imóveis, seja ele composto por ações.
Outrossim, o planejamento também permite regularizar os imóveis de forma célere e, com isso, facilitar uma possível venda.
Por exemplo, é fácil imaginar uma pessoa que possui um bom imóvel e uma excelente oferta de compra. Porém, devido a falta de documentos, não é possível concluir a operação.
Neste caso, um planejamento patrimonial efetivo poderia evitar o problema.
Como começar um planejamento sucessório?
Primeiramente, o dono do patrimônio deve listar todos os seus bens, os seus objetivos e a expectativa de ganhos futuros.
Depois, ele deve buscar um advogado que seja especialista no assunto.
Por fim, cabe ao proprietário, em conjunto com seu advogado, adotar uma estratégia de acordo com o seu objetivo, como criar reservas de emergências, estudar locais para aquisição de imóveis, abrir empresas para concentrar os bens, etc.
As iniciativas filantrópicas dentro do planejamento
Um dos pontos interessantes do planejamento patrimonial é a possibilidade de criar institutos filantrópicos a partir do patrimônio deixado.
Esta é uma iniciativa voltada para as famílias que possuem um alto patrimônio e desejam utilizar parte dele para a realização de atividades filantrópicas, como a abertura de ONGs, por exemplo.
Neste interím, a doação de valores em espécie à instituições de caridade pode ser uma via de diminuir o imposto de renda a ser recolhido, pois, a lei vigente permite deduzir parte das doações no imposto anual.
Assim, a partir do trabalho de um advogado, que tem a competência para realizar o planejamento patrimonial, será possível escolher as causas que patrimônio deixado será utilizado.
A relevância de um advogado no planejamento
Muita gente se questiona sobre qual o profisisonal deve realizar o planejamento patrimonial, isto é, se deve ser um gestor, um contador ou um advogado.
Na verdade, não existe uma lei que determine quem é o responsável por esta tarefa. Deve o proprietário escolher o profissional que melhor atende suas necessidades.
Você que é leitor do nosso blog tem acesso às melhores informações dentro do direito imobiliário. Por isso, o nosso conselho é que, sempre que possível, que o planejamento patrimonial seja feito por um advogado.
E porque um advogado?
Além de conhecer as leis nacionais e internacionais sobre a aquisição e venda de bens e sobre tributos, o advogado reune em sua equipe outros profissionais indispensáveis para um bom planejamento.
Outro ponto importante é que o advogado tem o amplo conhecimento sobre como os tribunais vêm julgando as matérias atinentes ao planejamento patrimonial.
Nesta seara, conhecer a jurisprudência sobre o assunto é extremamente relevante, visto que, muitas vezes os tribunais acabam anulando alguma lei sobre o assunto e só quem conhece a decisão poderá agir de forma correta.
Se o seu planejamento é voltado para os seus imóveis e você deseja elaborar um plano estratégico para regulamentação do bens e aumento de ganhos, nossa equipe irá te ajudar!
Se você precisa um advogado imobiliário em São Paulo, entre em contato conosco e saiba mais como o planejamento patrimonial pode ser aplicado ao seu caso!