Se você não tem pressa para utilizar o imóvel, comprar uma casa ou apartamento na planta pode ser uma boa saída. Isto é o que geralmente se escuta por ai quando o assunto é imóvel na planta.
Mas será que este é um investimento vantajoso? O preço final pago pelo comprador realmente é o mais barato? Quais são os problemas mais comuns enfrentados pelos adquirentes?
Precisando contratar advogado especialista em direito imobiliário?
Pensando nisso, nossa equipe preparou este artigo, com as principais informações repassadas pelos especialistas no ramo de imóveis e que auxiliarão o nosso leitor.
Acompanhe!
Como funciona a compra de um imóvel na planta?
A ideia geral de um imóvel na planta é o seguinte: o comprador ajuda a incorporadora a custear a obra e, com isso, ele obtém um maior prazo de pagamento e menor valor de parcela.
Na compra de um imóvel já construído, o adquirente precisa pagar uma parte do imóvel como entrada e o restante pode ser financiado.
Já no imóvel na planta é possível pagar uma pequena parte do bem enquanto ele estiver sendo construído, a título de entrada.
Após a finalização da obra, caberá ao adquirente quitar a porcentagem correspondente à entrada e realizar o financiamento do valor restante, sendo facultativo a ele quitar o restante à vista.
Com isso, após a entrega do bem o comprador tem de 12 a 30 anos para quitar o imóvel. Somado ao tempo de pagamento da entrada, ele terá de 15 a 33 anos para pagar o valor total.
O financiamento e correção dos valores
Ainda que o valor da parcela e a possibilidade de pagar o imóvel em várias vezes sejam uma vantagem, é preciso ter muita cautela antes de firmar um contrato de compra de imóvel na planta.
Isto porque, sobre o valor do imóvel são acrescidos dois valores: a correção das parcelas pelo INCC e os juros cobrados no financiamento pelo banco.
O INCC é o Índice Nacional de Custo da Construção, que é uma taxa de inflação da construção civil, que corrige os valores pagos sobre os materiais de construção e mão-de-obra.
A respeito do INCC a sua incidência ocorre durante todas as parcelas da entrada do imóvel, que são pagas enquanto o imóvel estiver sendo construído.
Após a entrega das chaves, os valores serão corrigidos a partir dos juros cobrados pelo banco.
Cada instituição financeira utiliza uma taxa de juros específica. No entanto, para fins de ilustração, o que se verifica no mercado financeiro é que os juros cobrados variam de 3% a 10% ao ano.
Por isso, se você está comprando um imóvel na planta que tem um determindo valor, saiba que o valor final pago será superior ao valor de mercado.
Quando poderei registrar o imóvel na planta em meu nome?
Primeiramente, o registro do imóvel em nome do proprietário é feito após a quitação integral do imóvel.
Isso significa que, ainda que o adquirente quite o valor da entrada, enquanto não for pago o valor total do bem, ele não poderá ser transferido o imóvel para o seu nome.
No caso de bem financiado, durante o tempo que estiver em aberto as parcelas do financiamento, o imóvel permanece em nome do banco.
Vantagens e desvantagens da compra de um imóvel na planta
Agora que você entendeu as principais características da compra de um imóvel na planta, veja quais são as vantagens e desvantagens desta transação.
Vantagens
- Parcelamento da entrada: enquanto um imóvel já construído exige que a entrada seja paga em uma única vez, o imóvel na planta permite o parcelamento da entrada.
- Valorização do imóvel: na maioria dos casos, o imóvel é construído em uma área de pouca valorização. Todavia, a tendência é que a casa ou apartamento se valorizem com o tempo.
- Customização do bem: como o imóvel vem “cru”, visto que ninguém morou antes, o comprador pode modificar da maneira que quiser.
Desvantagens
- Risco de não receber o imóvel: um dos grandes riscos é a incorporadora vir a falência e não entregar o imóvel prometido.
- Valor final maior do que o comprado: em razão da incidência do INCC e dos juros bancários, o valor final será sempre maior do que o negociado.
- Comprador não vê o imóvel adquirido: como a compra é feita de um imóvel que não foi construído, o adquirente se baseia somente nas maquetes e salas decoradas.
Como se prevenir de futuros problemas com o imóvel?
Existem algumas medidas que podem ser feitas pelo comprador que podem prevenir futuros problemas com a compra do imóvel na planta. São elas:
- Verifique se o imóvel tem planta aprovada na prefeitura: este é o primeiro passo tomado pela incorporadora. A ausência do documento pode indicar irregularidades
- Verifique se os documentos apresentados pela incorporadora estão de acordo com a planta registrada na prefeitura: novamente, a diferença dos documentos será um indício importante
- Veja se a obra tem patrimônio de afetação: esta é uma reserva que salvará a continuidade da obra em caso de falência da incorporadora
- Consulte o histórico da incorporadora: pesquisa se a empresa já abriu falência ou se o índice de reclamações na internet e no Procon são altos.
Seguindo estes passos, diminuem as chances do comprador sofrer prejuízos futuros com a compra do imóvel na planta.
Quando buscar um advogado?
Por fim, a busca a um advogado especialista em direito imobiliário deve ocorrer quando o comprador tiver algum problema com a incorporadora e, ainda, caso o adquirente deseje um auxílio na busca da procedência da obra.
O advogado tem a expertise necessária para buscar órgãos como cartórios, juntas comerciais, fisco e prefeituras e, com isso, apresentar um parecer completo sobre a origem da incorporadora.
Após a realização da compra, o advogado especialista em direito imobiliário também será de grande valia, pois, caso o cliente tenha problemas com a entrega, taxa de juros, incidência do INCC e com o próprio imóvel em si, o profissional terá as soluções adequadas.
Nesse sentido, um dos problemas enfrentados pelos compradores é a cobrança de IPTU antes da entrega do imóvel.
Através de um notificação extrajudicial ou de um processo judicial, o adquirente poderá se eximir desta responsabilidade e reaver os valores pagos.
Se você precisa um advogado imobiliário em São Paulo, entre em contato conosco e conheça as soluções para o seu caso!