Nesse post, trouxe as novas formas de contratação que vem se popularizando no mercado, principalmente com a expansão tecnológica. Em síntese, empresas e profissionais buscam agregar valor aos serviços através de parcerias efetivas, mas ainda seguindo os direitos trabalhistas.
Além disso, grandes empresas apostam nesses novos formatos para buscar profissionais renomados, para trabalhos pontuais, bem como para atuar em um campo específico.
Um exemplo disso são os consultórios odontológicos, que contratam profissionais apenas para trabalhos pontuais de seus clientes (como uma cirurgia), fornecendo uma tabela mais básica no dia-a-dia. Como limpezas e obturações.
Novas formas de contratação
Sabendo que o mercado de trabalho continua evoluindo, novas formas de contratação para atender as necessidades surgem e se destacam. Neste cenário, posso destacar:
Freelancers
O avanço da internet trouxe à tona o trabalho remoto, em que os escritórios permitem que alguns trabalhos sejam realizados em casa. Inclusive, existem diversas empresas que contratam alguns profissionais apenas neste formato.
Dessa forma, o trabalho freelancer é, frequentemente, destinado a trabalhos/tarefas específicas, ofertando maior flexibilidade para ambos. Entretanto, também pode ser usado para trabalhos diários.
Ou seja, existem profissionais contratados para os mais diversos campos.
Vale destacar que esse tipo de trabalho se caracteriza por ser eventual, sem uma relação de trabalho fixa. Logo, a empresa pode lhe contratar várias vezes, mas sem estabelecer um contrato/ligação.
Contratos temporários
Os contratos de trabalho temporários são famosos, principalmente, em algumas fases especificas do ano. As chamadas “zonas sazonais”, quando o fluxo/necessidade aumenta.
Logo, o objetivo é ter os profissionais que precisa para aquele período, estabelecendo uma relação com começo, meio e fim.
Muitas empresas recorrem a este formato por precisarem de profissionais em algumas fases do ano, mas não em outras. Como em época de Natal e Ano Novo, Black Friday, etc.
É importante destacar que esses contratos de trabalho costumam ser bastante específicos em relação ao tempo de trabalho e atividade, mas existem alguns mais flexíveis.
Trabalhos por projetos/tarefas
A contratação de freelancers ou contratos temporários, muitas vezes, são destinados a projetos específicos daquele negócio. Inclusive, a emissora Globo atua com muitos profissionais por meio desse formato.
Em síntese, o profissional é contratado unicamente para desenvolver um projeto/trabalho. Frequentemente, não existe uma especificação de carga horária ou de tempo de trabalho, mas sim de começar e terminar aquele projeto.
Através desse tipo de contrato, as empresas/pessoas tem acesso a trabalhadores e habilidades especiais, conforme a necessidade.
Aqui existem diversos pontos que podem ser acordados entre as partes. Por exemplo, como e onde esse projeto será desenvolvido, flexibilidade de horários, valores a serem pagos, etc.
Esse tipo de contrato também é reconhecido nos negócios quando há necessidade de uma habilidade específica. Por exemplo, um consultório pode contratar outros profissionais para atendimento de um único caso.
Programas de estágio e semelhantes
Na prática, esses programas são voltados para captação de talentos, desenvolvimento de habilidades específicas e outros. Geralmente, são destinados a pessoas que estão estudando, primeiro emprego ou para desenvolvimento de uma atuação.
Porém, é importante ter cuidado com esse tipo de contrato. Já que muitas empresas contratam como um programa de estágio/aprendizado, mas o dia-a-dia não condiz com isso.
Os programas de traine, por exemplo, seguem as regras CLT, como um tipo de esquema de aprendizado para cargos melhores/maiores e com duração pré-determinada.
Sendo assim, é importante avaliar como a empresa atua, quais as especificações da área, questões trabalhistas e assim por diante.
Trabalho intermitente
Os trabalhos intermitentes receberam inúmeras críticas por parte dos trabalhadores, considerado como um retrocesso, mas ele existe.
Em suma, o trabalhador recebe unicamente pelas horas trabalhadas, com férias e 13º proporcional. O problema é que o rendimento costuma ser baixos, assim como os salários, prejuízos previdenciários e a necessidade de buscar mais formas de renda.
Enfim, todos os tipos de contratação devem ser específicos, evitando problemas durante o percurso. Além disso, á direitos básicos (humanos) que devem ser preservados. Por isso, fique atento aos detalhes e, na dúvida, converse com um advogado online.
Novas formas de contratação: mudanças que impactaram a vida do trabalhador
É importante destacar que as novas formas de contratação, bem como a reforma trabalhista, vieram para ampliar o mercado. Em geral, trazendo novas oportunidades para os trabalhadores e empresas.
Por exemplo, há diversos contratos por tempo indeterminado.
Neste tipo de contratação, a relação não é considerada de “longo prazo”, podendo findar a qualquer instante, mas sem um aviso prévio. Por exemplo, muitos negócios funcionam assim no chamado “período de experiência”.
Simultaneamente, existem os contratos com tempo determinado, de no máximo 2 anos. Porém, você pode ser recontratado após esse período – tendo um intervalo de 6 meses entre as contratações.
Simultaneamente, vemos diversas empresas realizarem contratações temporárias, aquelas para datas comemorativas, quando um funcionário fixo tira férias e assim por diante. Para ser classificado como temporário, o prazo máximo de contratação é de 9 meses.
Neste cenário de contratação temporária, surgem as prestações de serviços.
Aqui, a empresa contrata o profissional unicamente para um tipo de trabalho, sem estabelecer um vínculo empregatício e sem a necessidade de cumprir uma jornada.
Ou seja, são definidas as atividades e valores a serem pagos, pouco importante o tempo. Esse tipo de contratação é reconhecido quando os negócios precisam de uma ação específica, abordagem ou especialidade.
Para saber mais, confira o post da Cut.org.br.
Direitos trabalhistas 2024
Agora, confira alguns dos direitos trabalhistas básicos.
- Salário Mínimo: o salário mínimo é estabelecido pelo governo, garantindo que os trabalhadores recebam uma remuneração justa e mínima por seu trabalho.
- Jornada de Trabalho: os limites são estabelecidos para a quantidade de horas que você atua naquele campo ou com aquela empresa. Pode não haver essa jornada em alguns tipos de contratos, como por projeto.
- Férias Remuneradas: os trabalhadores têm direito a um período de férias remuneradas por ano, com base na quantidade de tempo trabalhado.
- Licença-Maternidade e Licença-Paternidade: mães e pais têm direito a licença remunerada após o nascimento ou adoção de um filho.
- Seguro-Desemprego: trabalhadores demitidos sem justa causa tem direito a receber um benefício temporário para ajudar a compensar a perda de renda.
- Segurança e Saúde no Trabalho: as empresas devem fornecer a você, e todos os empregados, um ambiente de trabalho seguro e saudável, com medidas de segurança e saúde no local de trabalho.
- Proteção contra Discriminação: todos os trabalhadores têm direito a tratamento justo e igualitário, sem discriminação com base em raça, gênero, idade, religião, orientação sexual, entre outros.
- Direito de Associação: Os trabalhadores têm o direito de se associar em sindicatos e de negociar coletivamente com os empregadores para melhorar suas condições de trabalho.
Atenção:
Vale destacar que os direitos trabalhistas são reconhecidos em modelos CLT, quando há uma relação de trabalho especificada, seja via contrato ou não. Além disso, há mudanças conforme o país/região.
Em todo caso, é importante conhecer o que a empresa tem a oferecer, quais as cláusulas em contratação de freelancers, por exemplo, e assim por diante.
Quando pensamos em freelancers ou temporários, por exemplo, ligamos isso a autonomia e ao direito da recusa, em realizar uma atividade. Simultaneamente, o pagamento de impostos não fica sob a empresa, sendo um tópico de atenção.
Ou seja, toda relação de trabalho engloba diferentes mecanismo para os trabalhadores e empresas, sendo que essa relação deve ser observada previamente. Mas, se ainda houver problemas, converse com um escritório de advocacia.